foto: ©Cabinet Public Relations Office
O primeiro ministro Shinzo Abe declarou estado de emergência nacional nesta noite (dia 16). O período será até o dia 6 de maio, quando termina o feriado do Golden Week. Em especial, 13 províncias estarão sob um alerta específico durante o período onde o governo pretende concentrar mais esforços para o controle da infecção. Tóquio, Osaka, Hokkaido, Ibaraki, Saitama, Chiba, Kanagawa, Ishikawa, Gifu, Aichi, Kyoto, Kofu e Fukuoka.
Abe enfatizou que as pessoas não devem se deslocar entre as províncias, e o contato entre pessoas deve ser reduzido a 80% para conter a infecção.
O que se deve fazer durante o estado de emergência?
O primeiro ministro cancelou o plano de entrega de 300 mil ienes para as pessoas que tiveram sua renda reduzida. Ele aprovou hoje uma reformulação do orçamento do Estado para financiar medidas destinadas a ajudar cidadãos e empresas a enfrentar as consequências econômicas da crise do coronavírus, e vai entregar uma ajuda de ¥100.000 ienes a todos os cidadãos, independentemente de seus níveis de renda.
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O que acontece quando é declarado estado de emergência?
A declaração permitirá que os governadores da província solicitem ações específicas para impedir a propagação do vírus.
Para evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado e outros impactos generalizados, os governadores das áreas sujeitas à declaração poderão instruir o público a não sair, exceto para executar tarefas como compras de supermercado e fornecer serviços essenciais, incluindo assistência médica e transporte público. Podem solicitar o fechamento de escolas e outras instalações.
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Eles também podem impor restrições ao uso de instalações onde grandes grupos de pessoas se reúnem – escolas, instalações de assistência social, teatros, casa de shows e concertos, estádios esportivos – inclusive solicitando o fechamento temporário.
Caso os hospitais existentes fiquem cheios e hospitais de campanha precisem ser rapidamente montados, os governadores poderão expropriar terras e edifícios particulares sob certas circunstâncias.
Eles também podem requisitar suprimentos médicos e alimentos de pessoas que se recusam a vendê-los e obrigar as empresas a ajudar no transporte de mercadorias de emergência.
Mesmo com a declaração, o governo não pode, por impedimento da lei, bloquear cidades inteiras como aconteceu na China e Estados Unidos. Os pessoas não serão punidas se sairem de casa.
