O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos; Brasil também tem novo passaporte
Texto: Pedro Peduzzi/Agência Brasil
Foto: Divulgação
A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última já no dia 26. Para quem vive no exterior ainda não há informações de quando o documento estará disponível.
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.
Como corrigir informações no CPF
A atualização das informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento.
Nesses casos, o cidadão pode enviar seus documentos para a Receita Federal por e-mail. É necessário juntar os seguintes documentos para atualizar o CPF por e-mail, que deve ser enviado para o endereço de acordo com o estado:
— documento de identidade oficial com foto;
— certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento;
— comprovante de endereço;
— foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade;
E ainda (para cidadão com 16 ou 17 anos):
— se for solicitado por um dos pais, documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais);
(para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda):
— documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda);
— documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz;
(para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau):
— laudo médico atestando a deficiência;
— documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau);
— documento que comprove o parentesco.
Depois de juntar os documentos, a solicitação deve ser enviada por e-mail para um dos seguintes endereços, nos estados que começam agora a fazer as primeiras emissões:
Novo passporte
O Brasil mudou também o passaporte. O novo documento brasileiro, segundo as autoridades, ficou mais seguro contra fraudes. A última grande atualização tinha acontecido em 2015, quando ele passou a ter um chip e ser chamado de passaporte eletrônico, além de dobrar o prazo de validade para 10 anos.
QUANDO ENTRA EM VIGOR: o modelo atualizado começa a ser produzido no mês de setembro, data do bicentenário da Independência do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça.
QUEM PRECISA TROCAR: a troca de passaporte para o novo não será obrigatória: ela só é necessária quando o documento vence. A validade continua sendo de dez anos.
QUANTO VAI CUSTAR: o governo disse ainda que a taxa para emissão continuará a mesma: segundo o site da Polícia Federal, atualmente ela é de R$ 257,25 para o passaporte comum. Para casos de urgência de emergências, é mais caro: R$ 334,42. O valor também aumenta se a pessoa deixar de apresentar o documento vencido.
NOVO RG NÃO SUBSTITUI: o novo RG, como já acontece hoje, não vai substituir o passaporte porque o Brasil só possui acordos para uso do documento de identidade com países do Mercosul. Para os demais, o passaporte continua obrigatório.
Novo desenho
Na capa, o destaque é a volta do brasão da República e a saída das estrelas do Cruzeiro do Sul. Todas as regiões do Brasil são homenageados nas páginas internas, que passam a ter mais cores, por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.
Na página com os dados do cidadão, haverá uma foto em preto-e-branco formada com dados biométricos da pessoa, além da foto colorida tirada na hora de fazer o documento.
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