Parceria Regional Econômica Abrangente surpreende ao integrar 15 países da Ásia do Leste e Sudeste e da Oceania 

 

Texto: Redação/Record TV Japan
Foto: Divulgação/ASEAN

 

Cúpula com líderes asiáticos culminou na assinatura de um dos maiores acordos de livre comércio do mundo

 

Foram oito anos de intensa negociação, muita discussão e controvérsias, mas finalmente foi assinado, no domingo passado (15), o acordo de Parceria Regional Econômica Abrangente (Regional Comprehensive Economic Partnership, em inglês, que ganhou a sigla de RCEP). Ele é considerado um dos maiores tratados pois abarca quase um terço da população mundial (2,2 bilhões de pessoas), do PIB (USD 26 trilhões) e do comércio. 

 

O acordo reúne os três países mais importantes do leste asiático (China, Japão e Coréia do Sul), todos os dez membros da ASEAN – a Associação de Nações do Sudeste Asiático – e dois países da Oceania (Austrália e Nova Zelândia). A Índia fazia parte do grupo, mas decidiu ficar de fora alegando que preocupações de que seu déficit comercial com a China pudesse aumentar.

 

A ASEAN é um bloco formado por 10 países do sudeste asiático que somam 640 milhões de habitantes, um PIB de quase US$ 3 trilhões e uma taxa de crescimento pré-pandemia da ordem de 5% a 6% ao ano. São eles Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Camboja, Laos, Vietnã e Mianmar. 

 

“Acreditamos que o RCEP, sendo o maior acordo de livre comércio do mundo, representa um passo importante em direção a uma estrutura ideal de comércio global e regras de investimento”, disseram os 15 líderes signatários da parceria em um comunicado conjunto divulgado após uma cúpula virtual.

 

O acordo “é fundamental para a resposta de nossa região à pandemia COVID-19 e desempenhará um papel importante na construção da resiliência da região por meio de um processo de recuperação econômica pós-pandemia inclusivo e sustentável”, disseram os chefes de estado. Pelo tratado, haverá a partir de agora redução de tarifas de importação e estabelecimento de regras comuns em áreas como comércio eletrônico e propriedade intelectual.

 

Os consumidores de todo o bloco também se beneficiarão de “opções mais competitivas a serem consideradas quando comprarem seus produtos”, disse o ministro do Comércio de Cingapura, Chan Chun Sing, em entrevista coletiva.

 

Para o Japão, o acordo vem em boa hora. O país eliminará 61% das tarifas sobre as importações agrícolas de países da ASEAN, Austrália e Nova Zelândia, 56% para a China e 49% para a Coreia do Sul, enquanto mantém as tarifas em cinco categorias de produtos – arroz, trigo, laticínios, açúcar e carne bovina e suína – para proteger os agricultores nacionais. Enquanto isso, os outros 14 países reduzirão as tarifas de 92% das exportações industriais japonesas, incluindo peças de automóveis e produtos de aço. Isto deverá estimular a economia japonesa, que deu sinais positivos no segundo trimestre deste ano, apesar da situação delicada em que a economia mundial passa no momento.

 

Histórico

 

As negociações para o RCEP começaram em 2012, com a China promovendo-o como uma alternativa à Parceria Transpacífica (TPP), liderada pelos norte-americanos. O presidente Donald Trump posteriormente retirou os Estados Unidos das negociações, e um acordo revisado foi assinado entre os 11 países restantes, incluindo o Japão.

 

Apesar do tamanho histórico do RCEP, ele fica aquém de outros acordos comerciais importantes no nível de acesso ao mercado. O acordo eliminará tarifas sobre 91% dos produtos, menos do que o TPP revisado ou o acordo de parceria econômica do Japão com a União Europeia.