Pedido feito pelo governo brasileiro foi bem recebido no 8º Foro Consular bilateral, que também tratou de questões de educação e trabalho
Texto: Gilberto Yoshinaga/Record TV Japan
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O governo japonês poderá rever as regras para a concessão de visto de longa permanência para nipo-brasileiros da quarta geração (yonsei), bem como avaliar a possibilidade de isentar turistas brasileiros da necessidade de obter visto de curta duração – prática já adotada pelo Brasil, desde 2019, com relação aos turistas japoneses.
Estes foram dois pedidos formais feitos pelo governo brasileiro na oitava edição do Foro de Coordenação Consular Brasil-Japão, realizado no dia 21 de setembro, em Tóquio. A pauta da reunião bilateral, a primeira realizada em formato presencial desde o início da pandemia da Covid-19, também incluiu assuntos relacionados a educação, capacitação e trabalho, entre outros. O último foro consular entre os dois países havia sido feito em março de 2018, em Brasília.
Participaram do encontro o embaixador Leonardo Luis Gorgulho Nogueira Fernandes, secretário de assuntos consulares, cooperação e cultura do Ministério das Relações Exteriores; o embaixador do Brasil no Japão, Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes; o cônsul-geral do Brasil em Tóquio, Guilherme de Aguiar Patriota; e diplomatas brasileiros da Embaixada e do Consulado-Geral em Tóquio. Já a delegação japonesa contou com representantes do Ministério dos Negócios Exteriores, do Ministério da Justiça e do Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia.
Em nota sobre o resultado do foro consular, a Embaixada do Brasil no Japão destaca “a disposição do lado japonês em ouvir as observações da delegação brasileira a respeito dos entraves no programa de vistos para yonsei”. Em sua explanação na reunião, os diplomatas brasileiros mencionaram que o tratamento diferenciado recebido pelos yonseis, em relação às regras menos rígidas que são aplicadas para nisseis e sanseis (descendentes de segunda e terceira gerações, respectivamente), criam incômodo junto à comunidade nipo-brasileira.
“Houve, igualmente, menção ao desejo do Brasil de que o Japão avalie a concessão de isenção de vistos de visita de curta duração para viajantes brasileiros, de modo a espelhar o mesmo tratamento já concedido pelo governo brasileiro, desde 2019, em favor de viajantes japoneses que visitam nosso país”, prossegue a nota emitida pela Embaixada.
Regras mais rígidas
Em vigor desde 1º de julho de 2018, as regras para yonseis conseguirem visto de longa permanência são mais rígidas do que para nisseis e sanseis. Por exemplo, descendentes da quarta geração têm limitação de idade entre 18 e 30 anos, precisam obter ao menos o certificado do nível 5 (N5) do Nihongo Nouryoku Shiken – teste de proficiência em língua japonesa – e não podem trazer familiares para o Japão.
Por conta desses difíceis requisitos, o número de vistos expedidos para yonseis tem sido baixo – não chegam a 5% das solicitações feitas. No primeiro ano desde que as regras entraram em vigor, por exemplo, menos de 50 yonseis obtiveram o visto – a estimativa do governo japonês era que o número chegasse a cerca de 4 mil.
Demandas sobre educação
A reunião envolvendo representantes dos governos brasileiro e japonês também teve em sua pauta questões sobre educação, capacitação e trabalho.
A nota emitida pela Embaixada não dá detalhes sobre tais demandas. Na área da educação, uma fonte contou à reportagem que a comitiva brasileira pediu ao governo japonês que facilite o reconhecimento das escolas brasileiras como instituições de ensino. Outro pedido teria sido a concessão de subsídios para que elas possam superar os efeitos econômicos negativos enfrentados em razão da pandemia, bem como aprimorar o ensino do idioma japonês.
“Os brasileiros são a maior comunidade estrangeira não-asiática no Japão. Tendo em conta esse pano de fundo, foram discutidas iniciativas para integração dos brasileiros residentes no Japão à sociedade japonesa”, resume a Embaixada, no comunicado sobre o resultado do diálogo bilateral. “Ademais, a realização do encontro em momento em que há tantas outras demandas nas agendas dos dois países é uma mostra do reconhecimento e do comprometimento de ambos os lados. [O Foro Consular] possibilitou a avaliação dos sucessos obtidos desde a última reunião, em 2018, e a continuação do diálogo para superação de desafios ainda existentes.”
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