Especialistas que atuam na comunidade brasileira recomendam guardar os recibos de despesas e pagamentos e não deixar para enviar a declaração na última hora
Texto: Ana Paula Ramos/Record TV Japan
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A declaração anual do imposto de renda não é uma burocracia simples para a maioria dos residentes estrangeiros. O procedimento exige organização com os recibos e, para quem faz sozinho, o domínio do idioma japonês ou a ajuda de alguém que saiba é fundamental.
O período de declaração referente à renda de 2021 inicia na próxima semana. Entre 16 de fevereiro e 15 de março, a “Receita Federal” do Japão (Agência Nacional de Impostos) receberá as declarações. Por causa da pandemia, os prazos foram flexibilizados e este ano será possível enviar com atraso, desde que não passe de 15 de abril.
A declaração é obrigatória para quem é autônomo ou tem empresa, mas pode ser interessante também para as pessoas físicas, principalmente se houver dependentes e despesas que possam ser abatidas no valor do imposto.
“Embora não haja penalidade para a pessoa física que não declara, o valor do imposto poderá ser mais alto caso não faça o procedimento no período determinado”, alerta Viviana Makiyama, que trabalha para o governo da província de Gunma e presta assessoria para os trâmites de impostos na comunidade.
Há várias situações que ajudam a reduzir o valor do imposto, como ter dependentes, enviar remessas ao exterior ou ter uma despesa superior a ¥100 mil no ano com tratamentos médicos e remédios. Para se beneficiar dos descontos, no entanto, é preciso cuidar os prazos e se organizar com os documentos e comprovantes.
“Alguns cuidados deixam o processo mais simples na hora de declarar. Eu recomendo guardar os documentos que a prefeitura envia, manter os documentos dos dependentes traduzidos e guardar os comprovantes de remessa para o exterior”, sugere.
A declaração do imposto de renda pode ser feita via online ou presencial, sozinho ou com a ajuda de um serviço de assessoria. A Agência Nacional de Impostos (NTA, em inglês), tem desaconselhado o atendimento presencial em um dos postos de declaração por causa das medidas preventivas contra o coronavírus.
No entanto, o cidadão que quiser se consultar e encaminhar documentos presencialmente deve pegar uma senha prévia que é distribuída no dia, mas também pode ser entregue via agendamento pelo aplicativo de mensagens LINE. Para agendar, basta utilizar o código QR disponível no site: veja aqui (https://www.nta.go.jp/taxes/shiraberu/shinkoku/tokushu/nyujo.htm). O procedimento só pode ser realizado no idioma japonês.
As vantagens da declaração
As dificuldades com o idioma é um dos maiores problemas aos brasileiros que querem ou precisam declarar a renda. Diferente de outros procedimentos mais simples, como pegar um atestado de residência na prefeitura, a declaração exige preencher formulários, entregar recibos e comprovantes e traduzir documentos necessários, como as certidões brasileiras que comprovam o vínculo com os dependentes no exterior.
O processo é burocrático, mas vantajoso e garante que o cidadão estrangeiro esteja em dia com as obrigações e possa receber todas as deduções que tem direito, considerando as despesas que geram descontos no imposto.
Bruna Nishizaka, de Toyohashi (Aichi), gerencia a empresa BR. Assessoria e presta serviços não apenas com declaração, mas traduções de documentos, trâmites com as prefeituras e outras burocracias da vida no Japão. Em entrevista para a Record TV Japan, ela falou um pouco sobre as dificuldades da comunidade com este procedimento e a importância de estar atento nesta época do ano.
“Uma das coisas mais importantes a fazer é declarar os valores corretamente. Tem muitas pessoas que não sabem ou não lembram o valor correto da renda que tiveram ou das despesas. E não saber os valores atrapalha muito na hora de fazer a declaração. É lógico que ninguém gosta de pagar imposto caro, mas quando você deixa de declarar o valor correto ou não declara, lá na frente você se arrepende”, garante.
Além de cuidar com a organização dos documentos durante todo o ano, Bruna aconselha a não deixar para a última hora.
“A melhor coisa é fazer de antemão. Virou o ano? Já deixa um caderninho de anotação, uma pastinha para guardar os recibos importantes. Remessas ao Brasil, gastos com itens de valor alto, seguro de vida, gastos médicos e farmácia. Se for um prazo de cinco anos, todos esses gastos entram”, explica.
Quem tem um pouco de conhecimento sobre o procedimento ou conta com a ajuda de alguém que saiba, acaba conseguindo deduzir valores de muitas despesas. No caso dos autônomos que trabalham em casa, por exemplo, é possível abater até 30% das contas domésticas, como aluguel e energia.
“Se tiver o endereço da residência no registro de autônomo (kojin), pode abater porque além de morar na casa, o indivíduo usa uma parte dela para trabalhar. Conta de celular, gasolina e seguro do carro pode abater 100% se colocar que utiliza para trabalhar”, sugere.
Não é possível abater contas de mercado, mas é possível declarar despesas de restaurantes se forem utilizadas para os negócios. Quem faz compras grandes para o estabelecimento ou serviço, como os trabalhadores do setor de demolição e reciclagem, conseguem abater também o valor dos equipamentos.
“Tem gente que declara tanto porque teve tantos gastos com essas coisas que pode ganhar ¥6 ou ¥7 milhões por ano que o imposto vem zero ou muito barato. Se você souber declarar, paga pouco e mantém uma renda boa. Quando precisar de um financiamento ou um empréstimo, você consegue fácil por causa da renda”, explica Bruna.
No caso das pessoas jurídicas que tem pequenas empresas (houjin), não é possível abater despesas de casa, mas é possível abater despesas do celular, restaurante e carro. Bruna explica que a maioria dos brasileiros que atende é autônomo e por isso, há vantagens maiores se a pessoa for organizada com seus recibos.
“É melhor guardar os recibos e grampear para não ficar perdido no fim do ano. As vezes por ¥1 mil ou ¥2 mil, a pessoa não consegue um desconto maior por não ter guardado os recibos”, adverte.
