O Japão promulgou na sexta-feira, uma mudança na legislação por tempo limitado permitindo ao primeiro-ministro Shinzo Abe, se julgar necessário, declarar estado de emergência para lidar com a disseminação do novo coronavírus.
A rápida reformulação da estrutura legal visa preparar-se para o pior cenário, mas ainda suscita preocupações de que medidas preventivas mais ousadas, uma vez que declarado o estado de emergência, possa-se infringir os direitos das pessoas.
“Neste momento, não estamos em uma situação em que um estado de emergência precise ser declarado imediatamente”, disse o principal porta-voz do governo.
O primeiro ministro agora pode declarar estado de emergência para áreas específicas por um período limitado de tempo, quando as infecções por coronavírus se espalham rapidamente por todo o país e levantam temores de um grave impacto na vida das pessoas e na economia.
Depois que a declaração é feita, os governadores das prefeituras podem exigir que os moradores fiquem dentro de casa e pedir o fechamento da escola e o cancelamento de eventos.
A lei revisada é válida por 2 anos. O estado de emergência será declarado se as infecções se espalharem rapidamente e afetarem significativamente a vida das pessoas.
Os governantes podem pedir às pessoas que permaneçam em isolamento em casa; podem exigir suprimentos essenciais, como remédios e alimentos; adquirir terras e instalações privadas para fornecer assistência médica; podem expropriar tais propriedades se recusados por razões legítimas.
Os governos locais também podem exigir que os suprimentos essenciais como remédios e alimentos, sejam vendidos a eles e, temporariamente, adquirir terras e instalações privadas para prestar assistência médica. Se recusados por motivos legítimos, eles podem expropriar tais propriedades.
Tanto os legisladores quanto os partidos da oposição dizem que o governo deve ser cauteloso ao declarar um estado de emergência que suprimiria os direitos e a liberdade das pessoas.
Na segunda-feira, o Japão começou a pedir a todos os viajantes da China e Coréia do Sul, independentemente da nacionalidade, que permanecessem em instalações designadas como hotéis por 14 dias, além de invalidar quase 3 milhões de vistos já emitidos para chineses e sul-coreanos como parte de etapas temporárias, até o final de março.
