3º Seminário Trabalhista foi realizado em Hamamatsu
Principais dúvidas sobre os direitos trabalhistas e sobre Previdência Social foram esclarecidas no 3º Seminário Trabalhista realizado em Hamamatsu neste domingo.
O evento teve como objetivo intercambiar informações, expor as realidades do mercado de trabalho do Japão e do Brasil, oferecer esclarecimento sobre os temas que mais afetam os brasileiros trabalhadores no âmbito do trabalho, emprego e previdência e também incentivar a qualificação profissional e o empreendedorismo.
O Seminário aconteceu no domingo dia 25 de Outubro em Hamamatsu, organizado pelo Consulado Brasileiro de Hamamatsu, em parceria com a HICE (Fundação para Comunicação e Intercâmbio Internacional de Hamamatsu), ETB (Espaço do Trabalhador Brasileiro) e ABRAH (Associação Brasileira de Hamamatsu) o evento contou com a presença do Ministro José Antonio Gomes Piras, Cônsul-geral do Brasil em Hamamatsu, Paulo Amado, Cônsul-geral Adjunto, José Correia Acioli, Vice-cônsul e Belara Giraldelo, gerente da Agência de Previdência Social de Atendimentos Internacionais de São Paulo e responsável pelo Atendimento Internacional São Paulo, que veio ao Japão especialmente para esclarecer e conscientizar os trabalhadores brasileiros quanto a situação previdenciária do Brasil e as principais mudanças decorrentes do Acordo Previdenciário entre o Brasil e o Japão.
Após a abertura do seminário, feita através das palavras proferidas pelo Cônsul Geral do Brasil em Hamamatsu, Ministro José Antônio Piras, deu-se início a uma série de diferentes palestras relacionadas ao trabalhador brasileiro no Japão, que iniciou-se com Vanessa Handa (ETB), Etsuo Ishikawa (ABRAH), Ewerthon Tobace (Jornalista e Escritor) e Frank Murai (CCBJ).
O seminário também contou com a apresentação do especialista e técnico trabalhista, Fumio Shimamura, que através da palestra “Previdência Social no Japão” esclareceu as principais dúvidas relacionadas ao tema como, “Shakai Hoken” e “Kokumin Kenko Hoken”.
A palestrante Belara Giraldelo, gerente da Agência da Previdência Social de Atendimentos Internacionais, falou sobre a Previdência Social no Brasil e sobre o Acordo Previdenciário entre o Brasil e o Japão. De acordo com Belara, a Previdência Social Brasileira tem atualmente 9800 beneficiários no exterior, dos quais 1500 são residentes no Japão, o que segundo ela indica que dentre pouco tempo o Japão poderá ser um dos países que abrigará o maior número de beneficiários residentes no exterior. Belara também enfatizou que o Acordo Previdenciário entre o Brasil e o Japão abrange apenas três categorias, sendo elas: aposentadoria por invalidez, idade e morte, sendo assim, os contribuintes residentes no Japão não poderão solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição.
Outro ponto enfatizado por Belara durante a palestra foi decorrente ao Acordo Previdenciário Brasil Japão, que determina que o trabalhador brasileiro, contribuinte no Sistema Previdenciário Japonês não poderá continuar contribuindo no Sistema Previdenciário Brasileiro na condição de “facultativo”.
Após a apresentação de todas as palestras, os palestrantes Fumio Shimamura (Sistema Previdenciário Japonês) e Belara Giraldelo (Sistema Previdenciário Brasileiro), responderam as questões dos participantes do seminário.
Caso você seja um trabalhador brasileiro que reside no Japão, certifique-se se está ou não inscrito no Sistema Previdenciário Japonês, e caso tenha dúvidas com relação à sua condição, consulte o balcão de atendimento do ETB (Espaço do Trabalhador Brasileiro). Você também tem a opção de fazer o download gratuito do Manual do Trabalhador Brasileiro, através do link: http://www.consbrashamamatsu.jp/
