foto: ©Cabinet Public Relations Office
Com o rápido aumento dos casos de coronavírus nas grandes capitais do país, o primeiro-ministro Shinzo Abe pretende declarar estado de emergência amanhã (dia 7).
A declaração capacitará os governos municipais a instruir o público a manter o isolamento em casa e solicitar o fechamento de escolas e outras instalações.
Abe não tem permissão para declarar um estado de emergência a seu próprio critério. Ele precisa buscar informações de um painel consultivo composto por especialistas em medicina e saúde pública que determinam se a situação exige uma declaração de emergência.
Hoje termina os ajustes para definir as áreas que ficarão sob estado de emergência, que durará um período previsto de no mínimo 3 semanas. Segundo autoridades, as áreas serão centradas em quatro províncias incluindo Tóquio e Osaka.
Uma declaração de emergência, a primeira do gênero no Japão, restringiria os direitos individuais, permitindo que os governadores da província pedissem ações específicas para impedir a propagação do vírus.
Para evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado e outros impactos generalizados, os governadores das áreas sujeitas à declaração poderão instruir o público a não sair, exceto para executar tarefas como compras de supermercado e fornecer serviços essenciais, incluindo assistência médica e transporte público.
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Lei aprovada dá a Abe poder para declarar estado de emergência
Eles também podem impor restrições ao uso de instalações onde grandes grupos de pessoas se reúnem – escolas, instalações de assistência social, teatros, locais de música, estádios esportivos – inclusive solicitando o fechamento temporário.
Caso os hospitais existentes fiquem cheios e os novos precisem ser rapidamente montados, como na China e Estados Unidos, os governadores poderão expropriar terras e edifícios particulares sob certas circunstâncias.
Eles também podem requisitar suprimentos médicos e alimentos de pessoas que se recusam a vendê-los e obrigar as empresas a ajudar no transporte de mercadorias de emergência.
Mesmo com a declaração, o governo não pode, por impedimento da lei, bloquear cidades inteiras como aconteceu na China e Estados Unidos. Os pessoas não serão punidas se sairem de casa e as atividades comerciais também não podem ser restringidas.
