O debate sobre a revisão da lei se acelerou depois que a lutadora profissional Hana Kimura morreu em 2020
Texto: Redação/Record TV Japan
Foto: AdobeStock
O parlamento japonês (Dieta) aprovou hoje as revisões no Código Penal, que impõem agora punições mais severas para o cyberbullying. Agora, insultos cometidos pela internet podem render penalidades que incluem “prisão com trabalho ou prisão sem trabalho por até um ano” e “uma multa de até 300.000 ienes (cerca de US$ 2.200)”.
O debate sobre a revisão da lei se acelerou depois que a lutadora profissional Hana Kimura morreu em 2020, aos 22 anos, após sofrer cyberbullying nas mídias sociais. Comentários maldosos sobre a participação da jovem em um reality show a motivaram a se suicidar.
Segundo reportagem do jornal Mainichi, a lei revisada sobre acusações de insulto deve entrar em vigor neste verão. Devido às preocupações expressas durante o processo de deliberação da Dieta de que leis mais duras poderiam restringir a liberdade de expressão, as alterações vão passar por um painel de especialistas três anos após sua aplicação.
Além das punições, o estatuto de limitações para a acusação foi prorrogado de um ano para três. Isso dá mais tempo para as autoridades identificarem os cyberbullies que postaram comentários maliciosos que infringem os direitos humanos. Embora permita penas mais severas, espera-se que a lei revisada impeça o abuso psicológico.
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