Governo agiu após diversas denúncias de revenda e reclamações de verificação de status e compras excessivas
Texto: Redação/Record TV Japan
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O governo japonês decidiu abolir o sistema que permite estudantes estrangeiros e residentes com visto de longa permanência fazer compras com isenção de impostos. A medida foi tomada após denúncias de suspeita de revenda de mercadoria, além de reclamações sobre o sistema de verificação do status do comprador, além da aquisição excessiva de produtos.
De acordo com o sistema atual, que será revisado como parte das reformas tributárias para o ano fiscal de 2022, os estudantes estrangeiros que permanecerem por um longo prazo no Japão e não trabalharem meio período podem fazer compras sem pagar o imposto sobre consumo seis meses depois de entrar no país.
De acordo com uma reportagem da agência de notícias Kyodo, as críticas surgiram primeiramente em relação às verificações sobre o status do comprador que as lojas duty-free têm de realizar no momento da venda. É preciso confirmar que um aluno não está trabalhando. Porém, muitas empresas negligenciam esta parte, o que acaba atraindo mais compradores.
A Agência Nacional de Impostos também descobriu muitos casos suspeitos de “compra excessiva” por estudantes estrangeiros depois de introduzir, em abril passado, um sistema para digitalizar as informações do comprador. A suspeita é de que os estudantes estejam comprando grandes quantidades para revender.
Como parte das reformas fiscais, o governo vai restringir a elegibilidade de compras isentas de impostos para turistas e aqueles com um visto de curto prazo de 90 dias ou menos.
